Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

CCJ da Câmara aprova texto da CPMF

Ibama notifica senador Jayme Campos por desmatar

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

Mulher ganha menos até em áreas femininas

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Alterada Súmula 111, que trata de honorários advocatícios

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Morre o Professor Celso Neves

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Nova lei formaliza a contratação de PJ

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Telefônica é acionada por 'apologia à guerra'

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.